Urgente! Grave, gravíssimo.

Não tenho dúvidas de que a perseguição religiosa seja uma realidade no Brasil não apenas pelos muitos episódios que alcançam repercussão nacional, mas também por fatos que, de forma velada, representem um ataque discreto e silencioso à crença que professamos. Vivemos em um Estado teoricamente laico, ou seja, o poder público deve ser neutro em questões religiosas. No entanto, ainda nos deparamos com ações governamentais que colocam esse princípio em dúvida. Acredito, sinceramente, que a Missão Vida esteja sofrendo um desses episódios velados de perseguição religiosa, ainda que revestido de uma aparente legalidade levada ao extremo e sem levar em conta os aspectos práticos de uma instituição que, há 35 anos, realiza ações sociais relevantes e com excelentes resultados.

Em 2013, a Missão Vida firmou um convênio com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e, desde então, esses recursos eram muito importantes para a instituição. Em janeiro deste ano, fomos comunicados da não renovação da parceria em virtude da terceira ocorrência registrada pela fiscalização do contrato.

Para que você compreenda nossa indignação, as três ocorrências decorreram de dois equívocos cadastrais ocorridos em 2016 e ausência de dois profissionais em uma de nossas unidades durante a visita dos fiscais em novembro de 2017. Em todas as ocorrências, a Missão Vida agiu de forma colaborativa e idônea, realizando as ações corretivas assim que identificadas, inclusive, restituindo valores monetários quando necessário. A Missão Vida apresentou recursos em todas as instâncias administrativas, encaminhou ofícios a autoridades constituídas, inclusive ao Presidente da República, mas ainda não obteve retorno. A despeito de nossos esforços, o convênio, que garantia recursos para 60 vagas em 2013 e reduzido para 35 acolhidos em 2016, representando a manutenção de 5% das vagas disponibilizadas pela instituição, foi cancelado em janeiro de 2018.

É importante ressaltar que, em momento algum, nos eximimos de nossa responsabilidade diante da identificação dos erros cometidos sem dolo e sabemos da importância da fiscalização das parcerias com o poder público. Nossa indignação baseia-se, no entanto, no caráter meramente punitivo das ações fiscalizatórias, que não levam em conta o nível de gravidade das ocorrências, muito menos da qualidade do serviço prestado pela instituição parceira. O próprio relatório da SENAD mencionou que a Missão Vida apresenta resultados acima da média nacional e, mesmo assim, optou pelo cancelamento do subsídio.

Sabemos que a causa que defendemos e pela qual trabalhamos será sempre maior que os obstáculos que surgem em nossa caminhada. Assim, a despeito das dificuldades financeiras, a Missão Vida continua realizando suas atividades com qualidade e eficiência, alcançando ótimos resultados, como atestado pelo órgão governamental.

A opção por tornar público, aos nossos parceiros e amigos, os detalhes do cancelamento do convênio tem como objetivos reforçar a transparência com que sempre agimos no uso dos recursos, sejam eles públicos ou privados; e solicitar sua intervenção por meio do envio de um e-mail aos endereços eletrônicos listados abaixo, com algumas linhas de protesto à decisão de cancelamento e o pedido de que firmem um novo convênio com a Missão Vida, pois estes recursos são muito importantes para a instituição.

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
casacivil@planalto.gov.br
gabinetepessoal@presidencia.gov.br
sg@planalto.gov.br
sgov.gabinete@presidencia.gov.br

TORQUATO JARDIM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUGURANÇA PÚBLICA
gabinete@mj.gov.br
agenda.ministro@mj.gov.br

ALBERTO BELTRAME
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
ministro.mds@mds.gov.br
henrique.pires@mds.gov.br

DEBORAH DOMICELI DE OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA GERAL DE CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL DA SENAD
deborah.cruz@mj.gov.br
dpapd@mj.gov.br

GUSTAVO CAMILO BAPTISTA
DIRETOR DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS
articulacao.senad@mj.gov.br

Não deixe de acrescentar ao seu texto de protesto o seu nome, profissão e cidade em que vive. Gostaríamos ainda que você compartilhasse esta mensagem com sua rede de amigos e os incentivasse a fazer o mesmo.
Estou enviando abaixo um modelo de texto escrito e enviado por uma das colaboradoras da Missão Vida.

Nossa expectativa é que este movimento tenha resultados práticos e, por isso, esperamos contar com seu apoio, mais uma vez. Nossa oração é para que Deus mova corações e mentes em nosso favor e, se for da vontade dEle, essa situação seja revertida em breve.

Com fé e gratidão,

Rev. Wildo dos Anjos
Presidente e fundador da Missão Vida

“Quero registrar minha indignação em relação à resposta negativa da SENAD na renovação da parceria com a Missão Vida. A instituição, bem como sua direção, é idônea e tem lutado para fazer um excelente trabalho junto aos homens em situação de vícios e mendicância. Por favor, reconsiderem e voltem a firmar este importante convênio com a instituição.”
Ivanete Costa, designer gráfico, Anápolis/GO


04 05 2018

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